Nova investida pode prejudicar Hemobrás

O estado de Pernambuco volta a correr o risco de perder a exclusividade na fabricação do fator VIII recombinante, hemoderivado de alto valor agregado cuja produção deveria acontecer somente a partir da fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em construção no município de Goiana. Isso porque o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) firmou um acordo de transferência de tecnologia com a empresa suíça Octapharma para o fracionamento do plasma sanguíneo e produção do fator VIII recombinante. O acordo foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do governo do Paraná.
Na prática, o acordo tem o mesmo objeto da Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada em 2012 entre a Hemobrás e a empresa irlandesa Shire, para a produção do hemoderivado, e pode inviabilizar completamente a planta que está sendo erguida no município pernambucano. “Não há como ter mais de uma fábrica com esse objetivo no país. Vai acabar havendo uma corrida para ver qual das duas vai produzir (o fator VIII recombinante) primeiro, não cumprindo o que já estava acordado, que era a produção exclusiva por parte da Hemobrás em Pernambuco”, afirmou o senador Humberto Costa. O parlamentar criticou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmando que a iniciativa da parceria entre a Tecpar e Octapharma passa também pela pasta. “Em 2016 o ministro assinou um convênio de cooperação com a Tecpar no valor de R$ 3 milhões”.
Ainda segundo Humberto, Barros poderá utilizar sua posição política para retardar os repasses financeiros para a Hemobrás, o que favorecerá a produção no Paraná, seu reduto eleitoral. “Nós vamos para cima novamente e fazer um trabalho de articulação com a bancada (pernambucana). Na próxima semana, vamos discutir o que fazer do ponto de vista legal e jurídico. Não existe previsão desse tipo de parceria (no Paraná)”, disse o senador.
O deputado federal João Fernando Coutinho afirmou que a medida nada mais é que “uma grande armação” feita por Ricardo Barros. “Ele está tentando burlar, inclusive, aquilo que foi dito em reunião com os quatro ministros pernambucanos e com boa parte da bancada federal”, comentou, referindo-se ao anúncio, em julho, de que a produção de recombinantes ficaria exclusivamente em Pernambuco. O parlamentar também se mostrou preocupado com a audiência pública que o Ministério da Saúde realizará na próxima segunda-feira para iniciar o processo de licitação para a compra do fator VIII recombinante. “Ele cria uma parceria que não garante a transferência de tecnologia (nos mesmos moldes da parceria entre Shire e Hemobrás) e monta uma chamada pública para comprar o recombinante já na próxima semana. Significa que, caso ele consiga celebrar o contrato e compre o recombinante de uma outra empresa, todo o processo de transferência de tecnologia em Pernambuco será inviabilizado”.

Audiência
O parlamentar pretende agendar uma audiência com o presidente Michel Temer. “Queremos que ele faça uma intervenção diante dessa tentativa de sufocar por inanição a Hemobrás, que é uma empresa pública, nacional, e que já tem processo de transferência de tecnologia a ser concluído em cinco anos”.  Procurada, a Shire informou, por meio de nota: “Trata-se de um contrato entre TecPar e Octapharma com o mesmo objeto da Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) assinada entre Shire e Hemobrás em 2012”. A empresa declarou que “não tem mais informações sobre o referido contrato mas, caso haja a obrigação de compra de fator VIII recombinante (FVIIIr) pelo estado, isso significaria uma violação à nossa PDP, à liminar que a mantém vigente e à recomendação da área técnica do TCU”.
O Ministério da Saúde informou que, “assim como o Instituto Butantan lançou, no dia 12 de setembro, consulta pública para a finalização de sua fábrica de hemoderivados em São Paulo, o Instituto Tecnológico do Paraná (Tecpar) lançou com a Octapharma e o governo estadual a sua iniciativa, e não há impedimento para tal fato”. A Tecpar não atendeu às ligações da reportagem

Diario de Pernambuco