Blog do Eduardo França

Folha de S.Paulo A organização do evento em Londres que reuniu autoridades do Judiciário brasileiro e do governo Lula (PT) afirma que arcou com todos os gastos com passagens aéreas e hospedagem dos seus palestrantes. Porém se recusou a divulgar os valores e a informar quem eram os patrocinadores do encontro. “Quem é responsável pelo custo operacional do Fórum Jurídico Brasil de Ideias é o Grupo Voto, como ocorre há 20 anos”, informou em nota a organização do fórum, ao ser questionada pela Folha sobre os financiadores do evento. O Grupo Voto é presidido pela cientista política Karim Miskulin, que diz trabalhar na “interlocução entre o setor público e o privado”. “Os valores não são de domínio público porque não há verba pública envolvida na realização. O Grupo Voto, empresa privada, se dá ao direito de manter seus patrocinadores em sigilo em respeito às cláusulas contratuais”, afirmou a organização. Diante disso, não é possível saber se patrocinadores estão envolvidos em processos em tr

  Estadão A prisão de deputados federais já custou à Câmara mais de R$ 2,8 milhões em dinheiro público. Esta é a soma, em valores nominais, dos benefícios pagos pela Casa a parlamentares que não tiveram os pagamentos de salário, verbas de gabinete e cota parlamentar suspensos durante o período em que estiveram detidos em regime fechado ou prisão domiciliar desde 2013. Considerando os seis deputados federais presos na última década, a Câmara já pagou R$ 2.836.751 a deputados virtualmente impedidos de exercer a atividade parlamentar. Os benefícios aos quais um deputado federal têm direito não são revogados tão logo o parlamentar seja preso. Só há a suspensão dos pagamentos em caso de cassação do mandato ou por determinação da Mesa Diretora. Os vencimentos são mantidos até que haja alguma disposição em contrário, mesmo que o deputado esteja virtualmente impedido de trabalhar. A única penalidade ao parlamentar preso, na prática, é o desconto de um trinta avos do salário a cada “ausência nã

Poder360 A proposta de regulamentação da reforma tributária do Ministério da Fazenda traz uma série de regimes que terão tributação diferenciada em relação à alíquota padrão. Dentre eles, estão inclusos:  carnes bovinas  – como a picanha, terão a carga reduzida em 60%. Os cortes estão no rol de alimentos beneficiados pela cesta básica padrão. É uma tentativa de baratear alimentos consumidos pelos mais pobres; bebidas alcoólicas  – terão a incidência do Imposto Seletivo, chamado popularmente de “imposto do pecado”. É uma tentativa do governo de dificultar o acesso a substâncias consideradas prejudiciais para a saúde. Ambos os produtos foram recorrentemente mencionados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sua campanha eleitoral para presidente em 2022. Ele costumava dizer que os brasileiros teriam acesso mais fácil a cerveja e a picanha. O texto que regulamenta a reforma tributária, promulgada em dezembro de 2023, foi encaminhado à Câmara, que iniciará as discussões. A Casa poderá

  Os ministros do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fizeram 226 viagens para fora do país durante o primeiro um ano e quatro meses de gestão. Os destinos mais frequentes foram Buenos Aires, na Argentina, e Nova York, nos Estados Unidos. Os dados foram levantados pela  Fiquem Sabendo , agência de dados especializada no acesso a informações públicas. São contempladas viagens feitas entre 1º de janeiro de 2023 e 12 de abril de 2024. Segundo o levantamento, os membros do primeiro escalão do governo viajaram ao menos 13 vezes a Buenos Aires e a Nova York. O terceiro destino mais visitado foi Lisboa, capital portuguesa, com nove viagens. Em seguida, aparecem Washington, nos EUA (7), e Paris, na França (6). O ranking leva em consideração viagens com destinos únicos. Agendas cumpridas em mais de uma cidade foram contabilizadas juntas. Se analisadas as 15 cidades que mais receberam ministros, oito delas ficam no continente europeu, na contramão do esforço de Lula em

  O Brasil divulgou o primeiro caso autóctone de cólera em 18 anos. Situação em que o paciente contraiu a doença localmente, sem ter viajado para áreas afetadas. O registro ocorreu na cidade de Salvador, Bahia, conforme divulgado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente em uma  nota técnica  na última sexta-feira (19). O caso foi diagnosticado em um homem de 60 anos, morador da capital baiana, cuja infecção foi confirmada por testes laboratoriais. Segundo a secretaria, o paciente não possui histórico de viagens para países onde a cólera é endêmica, nem teve contato conhecido com outras pessoas infectadas. Autoridades de saúde destacaram que, até o momento, este caso isolado não desencadeou um surto da doença em Salvador. Equipes locais de saúde realizaram uma investigação minuciosa, identificando e monitorando as pessoas que tiveram contato próximo com o paciente infectado, sem encontrar evidências adicionais de transmissão. A cólera é uma infecção intestinal aguda causada pel

  Poder360 Cerca de 40 km separam a residência oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Palácio da Alvorada, das casas do Sol Nascente, a maior favela do Brasil. Ao todo, 36.283 domicílios compõem a área, onde parte da população convive com esgoto a céu aberto e em habitações que destoam da arquitetura futurística e do planejamento urbano prometido por Juscelino Kubitschek na inauguração de Brasília, há 64 anos. Nos últimos 20 anos, houve um aumento de 1.299% na população do Sol Nascente. O crescimento exponencial da região deu a ela o título de maior favela brasileira, segundo dados do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A comunidade desbancou a Rocinha, no Rio de Janeiro, onde há, atualmente, 32.962 domicílios. Neste domingo (21), a inauguração de Brasília completa 64 anos. Idealizada pelo então presidente Juscelino Kubitschek e planejada pelos arquitetos Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, a nova capital recebeu investimentos estimados e

  As placas dos veículos brasileiros poderão voltar a ter o nome da cidade e do estado onde foram emplacadas em breve, gerando mais custos para os condutores. Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram na última terça-feira (16) o projeto de lei (PL) 3.214/2023, que prevê a volta da informação sobre estado e cidade de registro nas placas dos veículos que circulam no Brasil. A retirada das informações que agora poderão retornar é recente e gerou muita polêmica. A adoção do modelo de placa veicular do Mercosul – sem a identificação da cidade e estado – virou obrigatória para os novos emplacamentos em todo o País desde 2020. Desde então, o modelo exige que a placa apresente a bandeira do país de origem, mas omitindo a cidade de registro do veículo. E as regras valem tanto para carros como para motocicletas. Para veículos usados, a PIV (placa de identificação veicular), substitui a placa cinza em casos específicos, como transferência de propriedade e mudança de estado

  Érika de Souza Vieira Nunes foi presa em flagrante, nesta última terça-feira (16), ao tentar fazer com que seu tio Paulo Roberto Braga sacasse um empréstimo de R$ 17 mil. Ela iniciou todo o processo, mas para validar o processo, precisava da assinatura dele. Foi neste momento em que as funcionárias notaram a condição de “Tio Paulo”. Érika foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. Agora, a Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga se outras pessoas ajudaram a sobrinha neste processo, e se ela cometeu furto mediante fraude ou estelionato. 

  Uma adolescente de 13 anos foi violentamente agredida por sua própria tia que despejou uma panela de água quente sobre a cabeça da menina. A mulher filmou o ataque e as imagens desesperadoras mostram a adolescente sentada no chão, sendo surpreendida pela tia com a água quente. A sobrinha, em agonia e assustada, se levanta e é imediatamente agredida com tapas e socos pela tia. A agressora posicionou o celular estrategicamente para registrar o ataque. Após o vídeo mostrar a garota sendo queimada, o celular cai e passa a captar apenas o áudio. A adolescente implora para que a tia pare de agredi-la. Em determinado momento, os filhos da suspeita intercedem na situação, suplicando para que a mãe pare com as agressões. A agressora, fora de controle, pega uma faca e ameaça a adolescente, tentando evitar que ela a denuncie. O caso aconteceu em Samambaia Sul, no Distrito Federal e segundo a Polícia Civil, a tia, que é responsável pela adolescente, teria cometido os crimes por ciúmes em relação

  Diário do Poder Se agarrando como pode para se segurar no comando do Ministério da Saúde, Nísia Trindade é alvo de 49 pedidos de convocação na Câmara e no Senado. O clima é mais hostil entre deputados, que apresentaram 45 pedidos entre 2023 e 2024. Há ainda outras formas de aporrinhar a ministra, que é pelos pedidos de informação. Estes já somam 284 nas duas Casa. Na Câmara, Nísia é alvo até de moção de repúdio, 2 pedidos Pesam contra Nísia falta de informação sobre os mais de 2 milhões de casos de dengue, indígenas mortos por desnutrição e vacinas vencidas. No amigável Senado, só houve um pedido de convocação em 2023, de Damares (Rep-DF), após denúncia de estupro coletivo de uma indígena. Ianomâmis, que morrem como nunca na gestão Lula, motivam outros dois pedidos da senadora. Girão (Novo-CE), assina o terceiro. Pedidos de convite, que tem a possibilidade de comparecer ou não, são menos, só 18. A maioria vem da Câmara, 13.