Blog do Eduardo França

A Assembleia Legislativa de Pernambuco vai apreciar, nesta terça-feira (5), na Comissão de Constituição e Justiça, um projeto de lei que regulamenta o funcionamento dos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). Na ocasião, os parlamentares também devem discutir uma emenda modificativa de autoria do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB) que visa incluir na RMR as cidades de Escada, Goiana e Vitória de Santo Antão. De acordo com o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar 1739/2017, a ampliação da RMR está condicionada ao atendimento de requisitos básicos, verificados entre o âmbito metropolitano e sua área de influência. São eles: evidência ou tendência de conurbação; necessidade de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum; e existência de relação de integração funcional de natureza socioeconômica, socioambiental ou de serviços. De acordo com a proposta, os municípios acima citados possuem comprovadamente os requisitos e a estes se acrescen

Foi encerrado neste domingo (03) com chave de ouro o I Campeonato de Futebol de campo, realizado pela Prefeitura Municipal de Caaporã, através da Secretaria de Esportes no estádio Lundrigão. Na final, os times Santa Cruz e Real Madrid se enfrentaram num grande jogo, e o Santa Cruz levou a melhor, vencendo a partida por 1 a 0 e se consagrou o grande campeão. Considerado pelos atletas como um dos campeonatos de maior nível técnico, as disputas foram acirradas até o fim do campeonato. O público compareceu em grande número e segundo os organizadores do certame, com certeza o maior público dos últimos anos em uma final de campeonato. O prefeito Kiko Monteiro, os vereadores Dorival Almeida, Silvio Romero e Biu de Zezé, prestigiaram a grande final, organizada pelo secretário Linduart Correia e todos da Secretaria de Esportes. A gestão do prefeito Kiko Monteiro vem investindo e valorizando o esporte local, e além de realizar campeonatos e eventos esportivos, também investiu na recup

Municípios de Camutanga e Ferreiros foram alvos de recomendações O Ministério Público Federal (MPF) em Goiana (PE) expediu recomendações aos municípios de Camutanga e Ferreiros, na zona da mata pernambucana, para que sejam aplicados regularmente os recursos federais provenientes de programas nacionais na área da educação.  A recomendação ao município de Camutanga é decorrente de inquérito civil instaurado para apurar a ausência de prestação de contas de valores transferidos, em 2010, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), relativos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Durante as apurações, foi constatada falta de controle de qualidade dos gêneros alimentícios e de condições adequadas de higiene e sanitárias, além da ausência de controle de estoque dos alimentos e de cadastramento de nutricionista no sistema do FNDE, dentre outras irregularidades. O MPF recomenda que a Prefeitura de Camutanga cumpra a legislação relativa a

A Câmara de Vereadores de Goiana aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (30/11), o Projeto de Lei N. 14/2017 que institui incentivos temporários à regularização de débitos com o município para quem está devendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Também conhecido como 'Refis do IPTU', o projeto foi uma determinação do prefeito em exercício de Goiana, Eduardo Honório, que visa beneficiar milhares de contribuintes com descontos e aumentar a arrecadação do município neste período de grave crise econômica nacional e, consequentemente, de diminuição de receitas. Agora a Prefeitura pode dar descontos de até 100% em juros e multas para quem procurar quitar seus débitos até o dia 30 de dezembro de 2017. É importante ressaltar que este incentivo temporário irá permitir a regularização fiscal de débitos dos contribuintes, referentes aos valores vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, ou em qualquer fase de cobrança administrativa ou judicial. O proj

O MST reuni centenas de ocupantes da fazenda Garapu para pedir as autoridades a propriedade da terra. O grupo se reuniu em frente ao Cartório Venton Braga e reuniu uma comissão representante do movimento para uma conversa com o tabelião Victor Braga. O Cartório se pronunciou dizendo que a posse das terras de Garapu estão no cartório Carlos Ulisses em João Pessoa, e que o Cartório não poderia fazer nada a não ser notificar o INCRA e o Cartório que detém a documentação da terra para agilizar a liberação das terras aos ocupantes. Após a reunião no cartório o movimento vem uma caminhada pelo centro da cidade gritando palavras de ordem. O grupo se reuniu em frente à sede da Prefeitura de Alhandra e fizeram exigências para falar com o prefeito Renato Mendes (DEM). O prefeito não foi encontrado. Outro grupo se reuniu em frente à secretaria de educação do município. Breve mais informações. Redação Litoral.News 

Presidente pretende conseguir votos suficientes para aprovação da matéria na quinta (7) ou sexta (8) Por:  Folhapress   SÃO PAULO - Com um cenário desfavorável para votar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer afirmou neste sábado (2) que fará "todo esforço" para conseguir pôr a proposta em votação ainda neste ano. A intenção era que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) fosse votada na quarta (6), mas agora ele afirma que na quinta (7) ou sexta (8) irá verificar se o governo tem votos suficientes para a aprovação da matéria. "Nós vamos trabalhar para ter os votos, e até a quinta-feira próxima ou sexta-feira próxima vamos verificar se temos os votos. Acho que nós conseguimos sensibilizar [os deputados]", afirmou, após entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida em Limeira (a 148 km de São Paulo). "Eu penso que nós podemos votar neste ano, vamos fazer todo esforço. Só se não tivermos votos é que não levaremos ao plenário." Ao lado do

A companhia foi listada pelo quinto ano seguido entre as empresas mais sustentáveis do Brasil; e também em 2016, figurou no estudo como a “Empresa Sustentável do Ano”. A Klabin, maior produtora e exportadora de papéis do Brasil, única companhia do País a fornecer ao mercado solução em celuloses de fibra curta, fibra longa e fluff e líder nos mercados de embalagens de papelão ondulado e sacos industriais, recebeu, na noite desta quarta-feira (29), o prêmio de empresa mais sustentável do setor de Papel e Celulose do Guia EXAME de Sustentabilidade, pelo segundo ano consecutivo, que reconhece as boas práticas das empresas brasileiras. A companhia foi listada pelo quinto ano seguido entre as empresas mais sustentáveis do Brasil; e também em 2016, figurou no estudo como a “Empresa Sustentável do Ano”. Entre as muitas iniciativas que a empresa possui para promover o desenvolvimento sustentável, o Guia EXAME de Sustentabilidade destaca as iniciativas na Unidade Puma da Klabin, u

Um agricultor conhecido como Cal da Macaxeira faleceu vítima de um acidente de trânsito no bairro da Guabiraba, em Paulista – PE. O caminhão Mercedes do agricultor que morava em Cupissura distrito de Caaporã Litoral sul da Paraíba bateu de frente com um outro caminhão carregado de Pedras que vinha no sentido contrário. No impacto, Cal da Macaxeira faleceu na hora, e um funcionário do agricultor teve ferimentos e foi levado em estado grave para um hospital local. O motorista do caminhão vermelho disse que se confundiu com a sinalização das obras da BR-101 e pegou o caminho errado. Na cabina do outro caminhão, além do caminhoneiro, vinha uma mulher e uma criança. Cal da Macaxeira era acostumado a viajar para a CEASA de Recife, onde negociava seus produtos agrícolas. Toda carga de Macaxeira foi saqueada pela população local. Um laudo técnico da Policial Rodoviária Federal poderá explicar os reais motivos do acidente. Redação Litoral.News – Policial

Em ação integrada das Polícias Civil e Militar do Litoral Sul, realizada nesta sexta-feira (1º), foi dado cumprimento ao Mandado de Prisão expedido em desfavor de WILLAMS DIAS DA SILVA, vulgo “MILA, IRMÃO DE BATORÉ”, 24 anos de idade. MILA é apontado como sendo um dos autores do duplo homicídio ocorrido em Caaporã no dia 09 de agosto do corrente ano, dos quais foram vítimas FELIPE MELO DA SILVA e EDUARDO COSTA DA SILVA. O preso foi conduzido à Cadeia pública de Alhandra, onde aguarda audiência de custódia. O Crime Os dois jovens, de 18 e 23 anos, foram assassinados a tiros na comunidade Cangote da Burra, no município de Caaporã. O duplo homicídio aconteceu nas primeiras horas do dia 09 de agosto de 2017. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas estavam em uma casa quando foram mortas com vários tiros. Os dois jovens foram identificados como sendo Felipe de Acaú, que morava na cidade de Pitimbú, na mesma região, e Eduardo – morador de Caaporã. Na época, a polícia suspe

Uma situação inusitada tem criado interpretações precipitadas sobre o anúncio feito no início da semana pelo Governo Federal que irá destinar recursos extras para as prefeituras de todo o país. A questão é que, a ajuda vem acompanhada de mais uma drástica redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que em sua grande maioria, é o responsável pela sobrevivência financeira de grade parte das cidades paraibanas. No caso do município de Lagoa Seca, que tem aproximadamente 30 mil habitantes, a queda nos recursos representam mais de 20% do montante total comparando os meses de novembro de 2016 e 2017. A situação tem literalmente tirado o sono do atual gestor do município que não esconde ter que fazer verdadeiros malabarismos para conseguir quitar os vencimentos com os trabalhadores. “Sinceramente, nós não entendemos como é que o Governo anuncia que ira ajudar os municípios e continua reduzindo os recursos do FPM. Desde junho, as quedas nos repasses de Lagoa Seca

Antes de provocar o acidente que destroçou pelo menos duas famílias, além da própria, no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife, no último domingo (26), João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, de 25 anos, quase provocou uma colisão no Viaduto da Torre, no Parnamirim. Pelo Facebook, uma mulher entrou em contato com o delegado Paulo Jean, responsável pelas investigações, e relatou que o Fusion que era conduzido pelo rapaz passou pelo local em alta velocidade e quase colidiu com o carro dela. Outras testemunhas teriam relatado que ele passou cantando pneu pela Avenida Norte, na altura da Padaria do Rosarinho. Todas as informações sobre o trajeto feito pelo motorista na noite do trágico acidente estão sendo reunidas pelos investigadores. Funcionários do AutoBar, localizado em Casa Forte, estiveram na Delegacia de Delitos de Trânsito para depor. Momentos antes da tragédia, João Victor havia deixado o bar, antes mesmo da primeira banda começar a tocar. Ainda não se sabe se o rap